Lei 14.831/2024: Um Marco na Promoção da Saúde Mental nas Empresas Brasileiras
- Collab Solar
- 3 de fev.
- 3 min de leitura

A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque nos últimos anos, e a promulgação da Lei 14.831/2024 reforça essa tendência ao instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Esta certificação, concedida pelo governo federal, reconhece empresas que implementam práticas efetivas de promoção do bem-estar psicológico de seus colaboradores.
Principais Diretrizes da Lei 14.831/2024:
Promoção da Saúde Mental:
Implementação de programas de saúde mental no ambiente de trabalho.
Oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para os funcionários.
Realização de campanhas e treinamentos para conscientização sobre a importância da saúde mental.
Capacitação de lideranças para lidar com questões relacionadas à saúde mental.
Combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
Bem-Estar dos Trabalhadores:
Promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Incentivo ao equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Estímulo à prática de atividades físicas e de lazer.
Promoção de uma alimentação saudável.
Fomento à comunicação integrativa no ambiente de trabalho.
Transparência e Prestação de Contas:
Divulgação regular das ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental.
Manutenção de canais para recebimento de sugestões e avaliações dos colaboradores.
Desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados das ações implementadas.
A obtenção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental demonstra o compromisso da organização com o bem-estar de seus colaboradores, além de fortalecer sua reputação no mercado. Empresas certificadas podem utilizar o selo em suas comunicações e materiais promocionais, destacando-se como referências em responsabilidade social e cuidado com a saúde mental.
Na CollabSolar, entendemos a importância de alinhar nossas práticas de equidade de gênero às diretrizes da Lei 14.831/2024. Estamos comprometidas em mudar estruturas, comportamentos e mentalidades que perpetuam desigualdades a partir do bem estar econômico.
Bem-estar econômico é dar as pessoas o poder de construir suas vidas com liberdade, saúde e igualdade.
No Brasil é urgente reconhecer desigualdades invisíveis, pois nossa diversidade gera muitas formas de exclusão de maneira sutil, como microagressões ou barreiras institucionais. E por consequência depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, baixo autoestima, isolamento social, entre outros problemas.
Microagressões: São comentários, ações ou comportamentos sutis que comunicam mensagens negativas ou hostis baseadas em estereótipos e preconceitos. Embora possam parecer pequenos ou inofensivos, o acúmulo de microagressões pode ter um impacto significativo na saúde mental das pessoas, levando a sentimentos de isolamento, raiva, tristeza e desesperança.
Barreiras institucionais: São políticas, práticas ou normas que dificultam o acesso de determinados grupos a oportunidades e recursos. Essas barreiras podem ser explícitas, como leis discriminatórias, ou implícitas, como a falta de adaptações para pessoas com deficiência ou a ausência de políticas de inclusão em empresas e instituições.
E este é o "porquê" da Collab Solar ao promover serviços para impulsionar ambientes de trabalho saudável, implementar programas de sensibilização e conscientização, e incentivando o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos colaboradores. Acreditamos que investir na saúde mental com recortes sociais é fundamental para o sucesso sustentável de qualquer organização.
Para empresas que desejam se adequar à nova legislação e obter a certificação, é essencial contar com uma gestão de bem-estar corporativo eficiente.
Oferecemos serviços especializados para auxiliar sua empresa na implementação das melhores práticas de saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho, garantindo conformidade com a lei e promovendo um ambiente mais saudável e produtivo. Acesse e saiba mais: www.collabsolar.com.br/para-empresas
Aproveite esta oportunidade para posicionar sua empresa como líder na promoção da saúde mental e colha os benefícios de um ambiente de trabalho mais equitativo e produtivo.
Comments